|
As virtualidade dos sistemas democráticos, o acesso de toda a população à
participação política, as tecnologias da comunicação e o acréscimo de consciência e
participação cívica, são questões que queremos reflectir nesta Sessão de Estudos do
Metanoia, na convicção de que a vivência da democracia assenta na radical
igualdade e dignidade de todos os seres humanos e que, nessa medida, é um processo
de permanente inclusão e participação, no reconhecimento de que a nossa liberdade
e bem-estar individuais estão solidariamente interligados com a liberdade e o bemestar
de todos os seres humanos.
1. George Steiner admirava-se, numa conferência proferida em Novembro na
Fundação Gulbenkian em Lisboa, com o facto de a imensa multidão de pobres, dos
marginalizados do desenvolvimento de todo o mundo, não se revoltar de forma mais
violenta.
Ano após ano, os relatórios da ONU dão conta da imensa desigualdade entre os
20% mais ricos e os 20% mais pobres do mundo. E isto acorre mais de vinte anos
depois da aplicação da doutrina liberal que prometia desenvolvimento e prosperidade
com base no mercado livre e na institucionalização da democracia liberal.
A democracia, o voto universal, a separação de poderes, hoje aceites como
princípios de organização política em muitos países do mundo, foram o resultado de
duras lutas que se travaram no pressuposto de que o poder do povo contribuiria para
esbater as desigualdades e forjar sociedades mais justas.
Nem no plano internacional, nem no nacional se confirma tal virtualidade dos
sistemas democráticos. Apesar do progresso económico geral, persistem profundas
desigualdades e subsiste, como sublinhou George Steiner, o sentimento de que ninguém
faz nada quando ~Tmorrem diariamente pessoas à fome~T embora existam meios para o
evitar. As condições que levam ao subdesenvolvimento e à fome de milhões de pessoas
são, em grande parte, consequências de decisões políticas, isto é, de relações de
dominação tanto no plano nacional como mundial, muitas vezes determinadas por
interesses económicos influentes, sem uma efectiva explicitação, debate e tomada de
decisão democráticos.
Um administrador de uma grande empresa ganha sozinho mais do que centenas
ou milhares dos trabalhadores que emprega (ou desemprega). Em Conselho de
Administração toma decisões que afectam a vida de milhares de pessoas, define os seus
próprios vencimentos e as indemnizações quando é dispensado por maus resultados.
Será que a actividade económica nas economias de mercado não é susceptível de
controlo democrático?
2. Delegação não controlada do poder, poderes ocultos, complexidade técnica
das decisões que não está ao alcance da maior parte dos cidadãos,manipulação/alienação das massas, desinteresse resultante da atomização até ao imite
do tecido social~E tudo isto mina a convicção, longamente alimentada, de que o acesso
de toda a população à participação política conduziria a sociedades mais equilibradas.
A institucionalização da democracia, significou um inegável avanço
civilizacional, viabilizou a alternância no poder e limitou a violência, mas tem
contribuído para uma participação política mais esclarecida e para a prossecução do
bem comum?
Questões como a sustentabilidade da vida no planeta ou a reconfiguração dos
direitos sociais e da solidariedade entre gerações devido ao envelhecimento das
populações e ao desemprego dito estrutural nas sociedades ocidentais requerem um
elevado nível de consciência e participação democrática, uma vez que a sua resolução
ou atenuação implicará alterações nos padrões de vida de muitos cidadãos por estes
entendidas como perdas face aos seus direitos. Não são temas que devam ser abordados
em toda a sua extensão e complexidade nas campanhas eleitorais, sobretudo pelos
partidos com vocação de poder. Serão objecto de decisões apresentadas como
inevitáveis, quando já forem governo, de preferência na primeira fase da legislatura.
Nos EUA, a primeira condição para se ser nomeado como candidato à
presidência por um dos dois partidos dominantes é angariar milhões de dólares junto das
principais corporações económicas, e assim se constituem novas dinastias de detentores
do poder. Em Portugal, governos de maioria absoluta degeneram em modelos de
exercício do poder em que o debate, a concertação, o diálogo social, tendem a ser
substituídos pela sobrevalorização da legitimidade democrática adquirida pelos votos. A
sobreexposição mediática substitui a rigorosa preparação técnica e a séria prestação de
contas. Persiste, mesmo entre os cidadãos mais informados, o sentimento de que muitas
decisões políticas resultam de processos pouco escrutinados de tomada de decisão,
gerando fundadas suspeitas quanto aos interesses que realmente servem.
3. A multiplicação dos canais de televisão cada vez mais interactivos, assim
como a crescente utilização das novas tecnologias da comunicação, viabilizam uma
rápida difusão da informação, um intenso debate político e novas formas de mobilização
e participação. Supostamente deveriam contribuir para um maior controlo dos poderes
por parte dos cidadãos. As novas tecnologias da informação requerem, como a imprensa escrita, o domínio de procedimentos críticos, complexos e e implicam
disponibilidade, para não se tornarem numa cacofonia geradora de novas formas de
alienação.
Já comprovaram as suas potencialidades para suscitar caminhos alternativos,
favorecer debates consistentes, agregar vontades. Na acção política institucional,
fundamentalmente partidária, continuam, no entanto, a ser utilizados mais para passar a
mensagem que interessa do que para construir de forma participativa novas propostas.
Como podem as novas tecnologias da comunicação contribuir para um
acréscimo de consciência e da participação cívica? Vale a pena conhecer alguns
exemplos.
4. Estas são as questões que queremos reflectir na Sessão de Estudos 2008 do
Metanoia - Movimento Católico da Profissionais, na convicção de que a vivência da
democracia assenta na radical igualdade e dignidade de todos os seres humanos e que,
nessa medida, é um processo de permanente inclusão e acrescida participação, no
reconhecimento de que a nossa liberdade e bem-estar individuais estão, não em
concorrência, mas solidariamente interligados com a liberdade e o bem-estar de todos os
seres humanos.
Programa
|
|
Sábado, 23 de
Fevereiro
|
|
12h00 - Recepção dos participantes.
13h00 Almoço.
14h30 Abertura da Sessão de Estudos e apresentação dos participantes
15h00 Painel
Conquistas e
limites dos sistemas democráticos modernos
Comunicações de José Manuel Pureza e Jorge Wemans
Debate, com moderação de Paula Cristina Santos
17h00 Pausa
17h30 Painel
A democracia em acção
Comunicações de Ulisses Garrido:
Sindicalismo, democracia e justiça social
e Céu Tostão:
Novas tecnologias da comunicação - novas dinâmicas de construção social
Debate, com moderação de José Maria Azevedo
20h00 Jantar
21h30 Serão
|
|
Domingo, 24 de
Fevereiro
|
|
09h00 Pequeno-almoço
09h30 Reequacionar e aprofundar alguns tópicos seleccionados da véspera.
Avaliação da Sesão de Estudos
11h30 Pausa
12h00 Eucaristia
13h00 Almoço
14h00 Assembleia-geral do Metanoia
|
|
|
|
|