Metanoia

“No final do percurso, a noção de excluído está a caminho de sofrer o destino da maior parte dos termos que foram consagrados, nos nossos dias, pela mediocridade dos modos intelectuais e universitários: está saturada de sentidos, de não-sentidos e de contra-sentidos.”[1]

...A noção de “exclusão social”pertence à perspectiva própria da tradição francesa na análise de pessoas e grupos desfavorecidos. Em termos simplificados, Robert Castel – uma das principais referências nesta matéria – define “exclusão social” como a fase extrema do processo de “marginalização”, entendido este como um percurso “descendente”, ao longo do qual se verificam sucessivas rupturas na relação do indivíduo com a sociedade. Um ponto relevante desse percurso corresponde à ruptura em relação ao mercado de trabalho, a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado) ou mesmo num “desligamento” irreversível face a esse mercado. A fase extrema – a da “exclusão social”- é caracterizada não só pela ruptura com o mercado de trabalho, mas por rupturas familiares, afectivas e de amizade.[2]

Neste entendimento, pode haver pobreza sem exclusão social, como acontecia aos pobres do ancien régime, em que os servos eram pobres, mas encontravam-se integrados numa rede de relações de grupo ou comunidade.

...Graham Room traz um contributo positivo ao debate, quando afirma que o que distingue a “tradição” britânica da “escola” francesa, no estudo da situação dos indivíduos e grupos desfavorecidos é que a primeira se ocupa sobretudo de aspectos distributivos (pobreza), ao passo que a francesa se interessa mais pelos aspectos relacionais (exclusão social)5.Esta distinção parece ter algum fundamento, e tem a ver com os conceitos de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradições. No caso britânico, a “visão liberal de sociedade, segundo a qual a sociedade era vista, pelas elites intelectuais e políticas relevantes, como uma massa de indivíduos atomizados, envolvidos na competição no âmbito do mercado”, ao passo que no caso francês, “A sociedade è vista, pelas elites intelectuais e políticas, como uma hierarquia de estatuto ou como um número de colectividades, ligadas por conjuntos de direitos e obrigações mútuos que estão enraizados nalguma ordem moral mais ampla”.6

Penso que a verdadeira diferença entre as duas “tradições” deve ser entendida mais como uma diferença de ênfase do que uma atenção exclusiva a um ou a outro daqueles aspectos.

...Antes do mais, deve notar-se que a noção de “exclusão” suscita, desde logo, a pergunta “excluído de quê”, ou seja, implica a existência de um contexto de referência, do qual se é, ou se está, excluído. A qualificação de “social” permite interpretá-la como estando relacionada com a sociedade. Neste entendimento, a exclusão tem a ver com a cidadania.

De igual modo, ao definirmos “exclusão social” é preciso ter, implícita ou explicitamente, uma ideia do que significa o seu oposto, correntemente designado por “inclusão social”, “integração social” ou “inserção social”...a sua definição relevará, em certa medida, do que dissermos da “exclusão”.

...Ao colocar o problema da “exclusão social” em termos de falta de acesso a sistemas sociais básicos, a definição proposta ajuda a identificar os mecanismos de exclusão que a sociedade comporta, dando indicação do sentido das mudanças sociais necessárias para eliminar (ou reduzir substancialmente) o problema. Por outro lado, a mesma definição valoriza as consequências da exclusão social sobre os indivíduos excluídos, as quais podem chegar, no extremo, a levar à perda de identidade pessoal. Torna-se, assim, claro que o combate á exclusão social requer actuações aos mais diversos níveis, desde o individual até ao nacional (ou supranacional).

...no combate á pobreza, as medidas de natureza redistributiva, se bem que necessárias, não são suficientes. Aquelas medidas têm que ser acompanhadas de acções de “reabilitação” humana e social....uma intervenção correctamente delineada e bem sucedida conduzirá a uma situação em que o apoio pecuniário deixa de ser necessário, por o pobre ter atingido a autosuficiência em matéria de recursos. Tal situação implica – como consequência, se não, também, como causa – uma alteração na repartição (pessoal) primária do rendimento. Estes conceitos – de repartição primária e de redistribuição – também podem ser utilizados, por analogia, com respeito ao poder. Entendendo a pobreza e algumas outras formas de exclusão social como situações de falta de poder, a (re)integração social implica a devolução do poder aos pobres e excluídos. A situação daí resultante apresentará, forçosamente, uma nova distribuição do poder na sociedade.Em principio, pode considerar-se pertencer ao sistema democrático assegurar uma correcta “distribuição primária” do poder. O esforço “redistributivo” traduz-se no empenhamento com que os que detêm alguma forma de poder (político, económico, social ou cultural) o colocam, prioritariamente, ao serviço dos pobres e dos excluídos. Creio que está aqui um poderoso vector de mudança social.

...Creio que uma das ilações do que fica dito consiste em que o interesse da sociedade pela pobreza e exclusão, normalmente motivado pelo desejo de ser “parte da solução”, terá de ser completado pela consciência de também ser “parte do problema”.

[1] Freund, Julien(1996?), Prefácio, In Xiberras, Martine (1996?), As Teorias da Exclusão – Para uma construção do Imaginário do Desvio, Instituto Piaget, Lisboa, p.12. Original de 1993.

[2] Castel, Robert(1990), Extreme Cases of Marginalisation, from Vulnerability to Desaffiliation, comunicação apresentada no European Seminar on Social Exclusion, realizado em Alghero (Itália), em Abril de 1990.

5 Room, Graham (1995), Poverty and Social Exclusion: the New European Agenda for Policy and Research, in Room, Graham (Edit.), Beyond the Threshold: The measurement and analysis of social exclusion,The Polity Press, Bristol, UK.

6 Ibidem,pp.5-6

Exclusões Sociais

Conceito(s) de “exclusão social”

Exclusões Sociais Conceito(s) de “exclusão social”
Bruto da Costa
“No final do percurso, a noção de excluído está a caminho de sofrer o destino da maior parte dos termos que foram consagrados, nos nossos dias, pela mediocridade dos modos intelectuais e universitários: está saturada de sentidos, de não-sentidos e de contra-sentidos.”[1] ...A noção de “exclusão social”pertence à perspectiva própria da tradição francesa na análise de pessoas e grupos desfavorecidos. Em termos simplificados, Robert Castel – uma das principais referências nesta matéria – define “exclusão social” como a fase extrema do processo de “marginalização”, entendido este como um percurso “descendente”, ao longo do qual se verificam sucessivas rupturas na relação do indivíduo com a sociedade. Um ponto relevante desse percurso corresponde à ruptura em relação ao mercado de trabalho, a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado) ou mesmo num “desligamento” irreversível face a esse mercado. A fase extrema – a da “exclusão social”- é caracterizada não só pela ruptura com o mercado de trabalho, mas por rupturas familiares, afectivas e de amizade.[2] Neste entendimento, pode haver pobreza sem exclusão social, como acontecia aos pobres do ancien régime, em que os servos eram pobres, mas encontravam-se integrados numa rede de relações de grupo ou comunidade. ...Graham Room traz um contributo positivo ao debate, quando afirma que o que distingue a “tradição” britânica da “escola” francesa, no estudo da situação dos indivíduos e grupos desfavorecidos é que a primeira se ocupa sobretudo de aspectos distributivos (pobreza), ao passo que a francesa se interessa mais pelos aspectos relacionais (exclusão social)5.Esta distinção parece ter algum fundamento, e tem a ver com os conceitos de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradições. No caso britânico, a “visão liberal de sociedade, segundo a qual a sociedade era vista, pelas elites intelectuais e políticas relevantes, como uma massa de indivíduos atomizados, envolvidos na competição no âmbito do mercado”, ao passo que no caso francês, “A sociedade è vista, pelas elites intelectuais e políticas, como uma hierarquia de estatuto ou como um número de colectividades, ligadas por conjuntos de direitos e obrigações mútuos que estão enraizados nalguma ordem moral mais ampla”.6 Penso que a verdadeira diferença entre as duas “tradições” deve ser entendida mais como uma diferença de ênfase do que uma atenção exclusiva a um ou a outro daqueles aspectos. ...Antes do mais, deve notar-se que a noção de “exclusão” suscita, desde logo, a pergunta “excluído de quê”, ou seja, implica a existência de um contexto de referência, do qual se é, ou se está, excluído. A qualificação de “social” permite interpretá-la como estando relacionada com a sociedade. Neste entendimento, a exclusão tem a ver com a cidadania. De igual modo, ao definirmos “exclusão social” é preciso ter, implícita ou explicitamente, uma ideia do que significa o seu oposto, correntemente designado por “inclusão social”, “integração social” ou “inserção social”...a sua definição relevará, em certa medida, do que dissermos da “exclusão”. ...Ao colocar o problema da “exclusão social” em termos de falta de acesso a sistemas sociais básicos, a definição proposta ajuda a identificar os mecanismos de exclusão que a sociedade comporta, dando indicação do sentido das mudanças sociais necessárias para eliminar (ou reduzir substancialmente) o problema. Por outro lado, a mesma definição valoriza as consequências da exclusão social sobre os indivíduos excluídos, as quais podem chegar, no extremo, a levar à perda de identidade pessoal. Torna-se, assim, claro que o combate á exclusão social requer actuações aos mais diversos níveis, desde o individual até ao nacional (ou supranacional). ...no combate á pobreza, as medidas de natureza redistributiva, se bem que necessárias, não são suficientes. Aquelas medidas têm que ser acompanhadas de acções de “reabilitação” humana e social....uma intervenção correctamente delineada e bem sucedida conduzirá a uma situação em que o apoio pecuniário deixa de ser necessário, por o pobre ter atingido a autosuficiência em matéria de recursos. Tal situação implica – como consequência, se não, também, como causa – uma alteração na repartição (pessoal) primária do rendimento. Estes conceitos – de repartição primária e de redistribuição – também podem ser utilizados, por analogia, com respeito ao poder. Entendendo a pobreza e algumas outras formas de exclusão social como situações de falta de poder, a (re)integração social implica a devolução do poder aos pobres e excluídos. A situação daí resultante apresentará, forçosamente, uma nova distribuição do poder na sociedade.Em principio, pode considerar-se pertencer ao sistema democrático assegurar uma correcta “distribuição primária” do poder. O esforço “redistributivo” traduz-se no empenhamento com que os que detêm alguma forma de poder (político, económico, social ou cultural) o colocam, prioritariamente, ao serviço dos pobres e dos excluídos. Creio que está aqui um poderoso vector de mudança social. ...Creio que uma das ilações do que fica dito consiste em que o interesse da sociedade pela pobreza e exclusão, normalmente motivado pelo desejo de ser “parte da solução”, terá de ser completado pela consciência de também ser “parte do problema”. [1] Freund, Julien(1996?), Prefácio, In Xiberras, Martine (1996?), As Teorias da Exclusão – Para uma construção do Imaginário do Desvio, Instituto Piaget, Lisboa, p.12. Original de 1993. [2] Castel, Robert(1990), Extreme Cases of Marginalisation, from Vulnerability to Desaffiliation, comunicação apresentada no European Seminar on Social Exclusion, realizado em Alghero (Itália), em Abril de 1990. 5 Room, Graham (1995), Poverty and Social Exclusion: the New European Agenda for Policy and Research, in Room, Graham (Edit.), Beyond the Threshold: The measurement and analysis of social exclusion,The Polity Press, Bristol, UK. 6 Ibidem,pp.5-6
..