Iraque: será a guerra a solução?

Manuel António Ribeiro

 

Rufam cada vez mais fortes os tambores da guerra. O projecto da acção militar contra o Iraque está a ganhar contornos mais claros.

Muitas têm sido as vozes que ultimamente se têm pronunciado sobre a legitimidade deste conflito anunciado. Como é natural, as opiniões dos analistas são muito diferentes, consoante as sensibilidades e os valores por que se regem.

Não é fácil dispor de todos os elementos para avaliar a solidez dos argumentos que justificam a legitimidade desta previsível guerra. Cabe-nos, contudo, recordar que a doutrina católica é muito clara: uma acção militar só será moralmente legítima, depois de terem sido esgotadas todas as outras opções e quando estiver garantido que a guerra é um mal menor. Nenhuma acção violenta pode ser justificada, enquanto não estiverem esgotadas as vias não militares para se tentar conseguir aquilo que se visa com a guerra. Este critério do «último recurso» é considerado essencial  em todas as tradições éticas e no Direito Internacional.

Estarão garantidas tais condições, no caso da possível guerra contra o Iraque? Temos sérias dúvidas. Não porque Saddam Hussein possa  merecer qualquer confiança, pois sabemos que este homem não hesitou em utilizar armas químicas nem teve escrúpulos de invadir dois Estados vizinhos (o Irão e o Koweit), mas porque nos parece não estarem reunidas as condições que justificariam o recurso às armas. Temos de nos perguntar se o objectivo da guerra anunciada é realmente afastar um perigo que só poderá ser expurgado pelo recurso a uma acção militar, quando o Iraque, sob pressão international, levantou as restrições ao regresso incondicional dos inspectores. Mesmo duvidando legitimamente da sinceridade das intenções de Sadam Hussein, (que pode ter feito com isso uma hábil jogada política), não haverá meios eficazes para impor uma garantia de inspecção como alternativa realista a uma intervenção bélica?

Parece que o verdadeiro objectivo da administração Bush é provocar a mudança do regime político de Bagdad. Vários conselheiros do presidente têm-no dito abertamente, e não é por acaso que os Estados Unidos fizeram introduzir nos termos do ultimato ao Iraque outras exigências para além da liberdade de acção dos inspectores: o fim da opressão das minorias religiosas e étnicas, a suspensão de todo o comércio à margem do programa «petróleo por alimentos», a instauração de um regime democrático. Sem dúvida que todos nós desejamos ver o Iraque evoluir no sentido de uma democracia que respeite as minorias. Mas nem o direito internacional nem os critérios éticos defendem que esse objectivo, por muito louvável que seja, possa ser conseguido através da violência das armas. Além disso, é muito duvidoso que o invasor possa ser recebido como um libertador pela população iraquiana, que não esquece o longo sofrimento do embargo económico e dos bombardeamentos americanos. Como é possível democratizar um país pela força? Há especialistas muito conhecedores dos problemas daquela região do mundo que advertem para o facto de um novo confronto entre os Estados Unidos (identificados como o «Ocidente») e os países árabes redundar num reforço das correntes islâmicas radicais, abrindo caminho a novas desestabilizações regionais e ao incremento das acções terroristas. O terrorismo é também consequência do desespero dos cidadãos do Terceiro Mundo perante a abundância do mundo ocidental. Sem a promoção da justiça em cada país e sem uma nova ordem internacional, em que os países desenvolvidos e aqueles que o são menos tenham um acesso igualitário aos bens essenciais, não há abertura para a paz.

Devemos pesar as consequências previsíveis desta guerra e avaliar se há proporcionalidade entre o «bem» que se pretende atingir com a força das armas e as consequências desta «aventura sem retorno». Não podemos deixar de unir as nossa vozes às dos responsáveis religiosos que aconselhar para os riscos imprevisíveis do recurso às armas. Como admoestou recentemente o Papa, é particularmente perigoso legitimar a noção de «guerra preventiva».

Sabemos que um homem de coração desarmado e uma Terra de justiça são conceitos escatológicos que nunca alcançaremos plenamente neste mundo. Mas, enquanto cristãos que acolhem os valores do Reino, devemos lutar para que esses desígnios de Deus se concretizem o mais possível. Neste esforço, temos a incumbência de dar as mãos a todos os homens de boa vontade na difusão de uma cultura de paz. A ONU proclamou que os anos de 2001 a 2010 fossem o decénio internacional para a promoção de uma cultura de não violência e de paz, em favor das crianças do mundo. Para dar conteúdo a esta proclamação, temos de nos empenhar para que nos nossos meios, segundo o voto da ONU,  «a prática da não violência e da paz seja ensinada (...) inclusivamente nas escolas». O Cristianismo não pode aceitar aquilo que vai contra o primeiro direito humano que é a vida, e a guerra, tal como a pobreza, vai contra a vida. Por isso, os cristãos não podem ficar indiferentes perante a gravidade desta hora.

   Janeiro 2003 

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